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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:10
XV Exame de Ordem tem novo calendário
Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Advogados fazem hoje manifestação por melhorias nos JECs
Advogados reclamam que não são recebidos pelos juízes e que há diferença entre os valores pagos em indenizações
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:09
Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente de trânsito, até que o recurso especial contra a decisão que revisou o valor seja analisado pelo STJ
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:51
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:46
Meu companheiro faleceu sem filhos e sem pais vivos, mas deixou irmãos. Preciso dividir com eles a herança?
Na União Estável deverão ser aplicadas as mesmas regras que seriam aplicadas caso o(a) morto(a) fosse CASADO(A).
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:30
Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
Animal foi atacado e morto por cão vizinho.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:01
Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente
Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:22
Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento
O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.
Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10
Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.
A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:00
Julgamento do Carandiru prossegue com réplica e tréplica
Ainda nesta quarta-feira, jurados devem se reunir para decidir condenação dos réus
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:30
Advogado que bateu palmas em julgamento não será processado
Bater palmas para ironizar pedido da outra parte não configura, por si só, o crime de desacato
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:15
Advogado ameaça pedir anulação do julgamento do Carandiru
Defesa alega que promotoria não poderia ter entregue dois livros que não constam no auto para jurados
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:30
OAB Nacional acompanhará julgamento de acusados da morte de advogado
Caso merece atenção da advocacia nacional
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 18:00
CEF terá que indenizar família de advogado morto por vigilante do banco
indenizar a família de um advogado assassinado a tiros por um vigilante do banco. Por danos morais, a
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Começa julgamento de acusados de matar jornalista Décio Sá
Dois acusados serão levados a júri popular até o dia 5 de fevereiro